Esquema no INSS: Deltan acusa ministros de omissão e pede investigação ao MPF

Na segunda-feira, 5, deputados do partido Novo protocolaram um requerimento para convocar Wolney Queiroz à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a fim de prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema.

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol encaminhou nesta quarta-feira, 7, uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a abertura de investigação sobre possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e ao ex-ministro Carlos Lupi. A iniciativa ocorre após a divulgação de um esquema nacional envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, conforme noticiado por O Globo.

No documento, o ex-procurador da Lava-Jato sustenta que tanto Lupi quanto Wolney teriam sido alertados previamente sobre suspeitas de irregularidades relacionadas aos descontos aplicados pelo INSS.

“No presente caso, tanto Carlos Lupi quanto Wolney Queiroz tiveram ciência das irregularidades, tinham obrigação legal de agir, mas, em tese, nada fizeram para impedir, estancar ou mitigar os danos, apesar de ocuparem os mais altos cargos da pasta responsável”, aponta um trecho da representação.

Deltan ainda afirma que os dois ministros podem ter contribuído “para o enriquecimento ilícito de entidades privadas à custa do erário e da população idosa”.

Movimentação da oposição

Na segunda-feira, 5, deputados do partido Novo protocolaram um requerimento para convocar Wolney Queiroz à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a fim de prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema. O pedido ainda aguarda deliberação do colegiado.

“A magnitude do prejuízo [com o esquema], a fragilidade do público atingido e a recente vinculação do ministro com representantes de entidades sob investigação, bem como a eventual inércia ou omissão em adotar medidas efetivas após membros do Conselho Nacional de Previdência Social alertar sobre os problemas em 2023 e 2024, tornam esta convocação não apenas justificável, mas necessária”, destacam os parlamentares no documento.

“Ainda que não haja, até o momento, indícios formais de envolvimento direto do ministro nos crimes investigados, a simples participação em encontros com suspeitos de fraude de tamanha magnitude impõe à autoridade pública o dever de prestar esclarecimentos formais ao Parlamento e à sociedade, independentemente da continuidade da investigação pela Polícia Federal e pelos órgãos de controle interno e externo”, reforçam.

O requerimento de convocação conta com as assinaturas dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Lima (Novo-RJ) e Ricardo Salles (Novo-SP).