Novo Plano do Governo Pode Fazer Você Bancar a Conta de Luz de Milhões de Beneficiados

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a proposta está sendo coordenada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. O foco é aliviar os custos básicos para a população mais vulnerável e, ao mesmo tempo, melhorar a imagem do governo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando um novo pacote de medidas sociais, que inclui a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda e a reformulação do programa de auxílio para a compra de gás de cozinha.

Essas ações estão sendo desenhadas em meio a um cenário de desgaste político provocado pelo escândalo dos descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Soma-se a isso a queda na popularidade de Lula a menos de um ano das próximas eleições.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a proposta está sendo coordenada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. O foco é aliviar os custos básicos para a população mais vulnerável e, ao mesmo tempo, melhorar a imagem do governo.

Gás Para Todos: um novo modelo de auxílio

O Executivo planeja lançar o programa Gás Para Todos, com a meta de alcançar até 20 milhões de famílias em todo o país.

Inicialmente, chegou-se a considerar a inclusão do benefício no cartão do Bolsa Família, mas essa alternativa foi descartada devido ao risco de o recurso ser usado para outros fins.

A proposta atual prevê a criação de um voucher exclusivo para a compra de botijões de gás de cozinha.

Para agilizar o lançamento, o governo avalia o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso, com previsão de implementação no segundo semestre.

Conta de luz gratuita para alguns, possível aumento para outros

Além do novo auxílio-gás, o governo também quer garantir gratuidade na conta de luz para os cadastrados no CadÚnico que:

Possuam renda mensal per capita de até meio salário mínimo;

Sejam indígenas ou quilombolas;

Vivam em áreas com fornecimento isolado de energia;

Ou recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos e pessoas com deficiência.

Contudo, o custo dessas isenções não será bancado diretamente pelo governo. A ideia é compensar os gastos com a extinção de subsídios hoje existentes no setor elétrico.

Na prática, essa mudança pode acarretar um aumento no valor da conta de luz para os consumidores que não se enquadram nos critérios de isenção.

O Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, já encaminhou a proposta de reestruturação do setor à Casa Civil. A expectativa é que o texto chegue ao Congresso em breve, por meio de uma Medida Provisória.

Repercussão e críticas

Embora apresentadas como iniciativas sociais, as medidas têm gerado questionamentos sobre quem, de fato, arcará com os custos.

Como os benefícios seriam financiados pela retirada de subsídios, há o risco de que o ônus recaia sobre a classe média e os consumidores que não serão contemplados pelas isenções.

Essas propostas surgem em um momento político sensível, no qual o governo busca respostas rápidas e de forte apelo social para enfrentar os impactos negativos do caso dos descontos indevidos em benefícios previdenciários.