Gazeta do Povo Rebate OEA e Diz que Relatório é “Cego” e Parcial

A “Gazeta do Povo” acredita que essa distorção da realidade brasileira é um “desserviço perigoso”, já que reduz qualquer pressão internacional por garantias democráticas no país. O texto também sustenta que o relator aparenta ser incapaz de distinguir suas convicções ideológicas do papel institucional que desempenha.

No editorial divulgado na sexta-feira, 16, o Gazeta do Povo jornal expressou fortes críticas ao relatório anual da OEA que aborda a liberdade de expressão nas Américas. O jornal argumenta que o relatório mostra um viés ao aplicar um “padrão duplo extremamente preocupante” na avaliação do caso brasileiro.

O relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, é o autor do texto que aparentemente ignora as decisões do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o editorial, essas decisões criaram um verdadeiro “império da censura” no Brasil. As mesmas são descritas sem qualquer critério de avaliação, mesmo nos casos mais severos, como a interrupção da rede social X ou a censura de livros rotulados como homofóbicos ou misóginos.

De outra perspectiva, o relatório confronta diretamente parlamentares conservadores ou associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Um caso mencionado é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), repreendido por usar uma peruca em um discurso no plenário da Câmara para questionar a “ideologia de gênero”. Segundo o jornal, a repreensão ao parlamentar demonstra uma mudança de prioridades: enquanto uma ação teatral se torna alvo de censura, as decisões autoritárias do Judiciário são negligenciadas ou atenuadas. “Um relatório que critica um parlamentar por usar uma performance de efeito para discutir ideias enquanto fecha os olhos para a censura explícita vinda dos tribunais superiores pode servir para qualquer outra coisa, menos para a defesa da liberdade de expressão”, diz o editorial.O periódico igualmente aponta a falta de detalhes importantes no relatório, como a “parceria fora do rito” entre o STF e o TSE na instituição do Ciedde, uma entidade focada no enfrentamento à desinformação, que tem recebido críticas por validar ações de censura. Ademais, expõe que, ao comentar a interdição do X, o próprio Pedro Vaca sugere que tal medida poderia ser razoável.

OEA presta “desserviço perigoso”, pois distorce realidade brasileira

A “Gazeta do Povo” acredita que essa distorção da realidade brasileira é um “desserviço perigoso”, já que reduz qualquer pressão internacional por garantias democráticas no país. O texto também sustenta que o relator aparenta ser incapaz de distinguir suas convicções ideológicas do papel institucional que desempenha.

“Isso o desqualifica para o exercício de uma função cuja essência é justamente a defesa desta liberdade, e também desmoraliza a própria OEA.”

Os especialistas consultados pelo jornal ainda mantêm alguma esperança de que o relatório específico referente ao Brasil, que é o resultado da visita de Pedro Vaca ao país em fevereiro, apresente um tom mais equilibrado. Contudo, o editorial pergunta: se os relatos ouvidos no Brasil realmente tivessem impactado o relator, por que ele não teria já ajustado o relatório anual? A falta de correções neste texto mais abrangente, publicado quase três meses após sua visita, indica que as possibilidades de alteração são mínimas.

“Infelizmente, as chances de a OEA se tornar cúmplice do ataque judicial à liberdade de expressão no Brasil são grandes.” As informações são da Revista Oeste.