Representante da OEA vai receber advogado de Daniel Silveira

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vai ouvir o advogado Paulo Faria, da defesa de Daniel Silveira, na sexta-feira 28.

A situação do ex-deputado federal Daniel Silveira vai ser repassada pessoalmente pelo advogado Paulo Faria ao relator especial sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca. Conforme apurou Oeste, o encontro está programado para ocorrer na manhã da próxima quinta-feira, 22, em Washington D. C., capital norte-americana.

Diante do representante da OEA, Faria irá detalhar o que ele entende como ilegalidades contra Silveira. O ex-parlamentar está detido em uma colônia agrícola em Magé, município da Baixada Fluminense, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Faria tenta fazer com que o ex-deputado volte a ter o benefício da prisão domiciliar. O magistrado do STF, contudo, não acatou nenhuma solicitação nesse sentido no decorrer dos últimos meses.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vai ouvir o advogado Paulo Faria, da defesa de Daniel Silveira, na sexta-feira 28.

O encontro entre Faria e membros do órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) ocorrerá por videoconferência.

Conforme o advogado, o objetivo é detalhar os abusos jurídicos cometidos no caso do ex-deputado, condenado a oito anos e nove meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Silveira se encontra em uma colônia agrícola, em Magé (RJ), a pouco mais de 60 quilômetros da capital fluminense.

“Vamos levar mais detalhes sobre as violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos e a tortura física e psicológica a que Daniel Silveira está sendo submetido, por agentes do Estado, configurando tortura, de acordo com a Lei 9455/97”, disse o advogado a Oeste. “Levaremos os detalhes e reforçaremos os pedidos de medidas cautelares em seu favor.”

Há uma semana, Pedro Vaca, relator para a liberdade de expressão da CIDH da OEA, recebeu um grupo de advogados, em Washington, D.C.

Faria integrava a comitiva. “Vaca ouviu, anotou e disse ter recebido mais de 5 mil e-mails com denúncias, demonstrando surpresa com o volume”, relatou Faria. “Foi uma visita positiva. Ressaltamos a urgência do relatório imparcial e urgente, diante de tantos abusos à liberdade de expressão.”