Defesa afirma que Braga Netto é bode expiatório

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general, disse que Braga Netto se tornou um “bode expiatório” e vai recorrer.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto no processo do golpe. O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general, disse que Braga Netto se tornou um “bode expiatório” e vai recorrer.

Moraes considerou que permanecem válidos os elementos que fundamentaram a prisão. Na avaliação do ministro, não houve mudança de contexto para justificar a concessão de liberdade provisória ao general.Segundo a decisão, “a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria foram reafirmados no julgamento do recebimento, unânime, da denúncia” oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general por participação no plano de golpe. Braga Netto foi implicado no “núcleo crucial” da suposta trama golpista.

O ministro argumentou ainda que o início da instrução processual “demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”.

Moraes cita na decisão o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, na última quarta-feira (21), que apontou Braga Netto como responsável por orientar militares a pressioná-lo para aderir ao golpe.

Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista. Segundo a Polícia Federal (PF), ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

O advogado José Luis Oliveira Lima expressou indignação com a decisão, argumentando que não há mais justificativa para a prisão, uma vez que a delação de Mauro Cid se tornou pública e todas as testemunhas de acusação já foram ouvidas. Ele também criticou a demora de Moraes em analisar o pedido de liberdade, considerando a idade avançada de Braga Netto. As informações são da Folha de S.Paulo e da Agência Estadão.

– É inadmissível. Principalmente diante de um processo que vem tendo uma tramitação extremamente rápida, com indeferimentos reiterados de pedidos defensivos de fornecimento de prazo razoável para análise de provas e, consequentemente, efetivo exercício do direito de defesa – apontou o advogado.