Fux se insurge novamente e julgamento é suspenso no STF

Com isso, os processos ficam oficialmente suspensos por até 90 dias, conforme determina o regimento interno da Corte.

Em mais um episódio que evidencia divergências internas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux decidiu, nesta sexta-feira (24), pedir vista no julgamento de quatro réus acusados de participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Com isso, os processos ficam oficialmente suspensos por até 90 dias, conforme determina o regimento interno da Corte.

O julgamento ocorria no plenário virtual da 1ª Turma do STF e envolvia os réus Cristiane Angelica Dumont Araujo, Lucimário Benedito de Camargo Gouveia, Roberto Rosendo e João Martinho de Oliveira. Todos já haviam recebido votos majoritários pela condenação a 14 anos de prisão, mas a intervenção de Fux interrompeu a conclusão do julgamento.

Mais uma suspensão por Fux

Esta não é a primeira vez que o ministro Luiz Fux intervém em processos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro. No mês anterior, ele já havia interrompido o julgamento de Débora dos Santos, cabeleireira de Paulínia (SP), que ganhou notoriedade após escrever “perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça, símbolo do STF. Naquele momento, Fux alegou desproporcionalidade na pena de 14 anos inicialmente proposta pelos colegas e sugeriu punição mais branda — de apenas um ano de prisão. Apesar da ponderação, foi voto vencido.

Sua postura recente repete a tendência de cautela diante das punições aplicadas pelo STF a manifestantes do 8 de janeiro. A decisão de suspender o julgamento reforça a percepção de que Fux busca abrir espaço para reavaliação de penas e circunstâncias individuais dos réus.

Perfil dos réus e argumentos da defesa

O caso que agora está suspenso envolve quatro pessoas com perfis distintos, mas que, segundo suas defesas, foram vítimas de abordagens indiscriminadas durante os tumultos registrados na Praça dos Três Poderes.

Lucimário Gouveia, um dos réus, é empresário e ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Verde, em Goiás. Preso em 27 de janeiro de 2023 pela Polícia Federal, Gouveia foi filmado nos atos envolto em uma bandeira do Brasil. A defesa alega que ele sofre de catarata em estágio avançado, já perdeu a visão de um olho e corre risco de cegueira total. Além disso, seus advogados solicitaram a concessão de justiça gratuita, alegando problemas de saúde e dificuldades financeiras.

Cristiane Araujo, outra ré, é uma mulher de 59 anos, que morava sozinha em uma kitnet em São José (SC). Segundo sua defesa, ela não participou de atos violentos e apenas buscou abrigo no prédio do Senado durante o tumulto. Foi detida no local, mas os advogados sustentam que sua presença ali se deu por medo, e não por intenções criminosas.

Roberto Rosendo, 60 anos, é um autônomo de Campo Grande (MS) que, segundo relato à defesa, foi a Brasília para participar de uma manifestação pacífica. Também foi preso dentro das dependências do Parlamento, mas não há registros de seu envolvimento em atos de vandalismo.