Ameaçado por Moraes, testemunha solta o verbo e agora corre risco de prisão
O ministro alertou o ex-ministro sobre um possível “desacato à autoridade”, caso ele não se mantivesse dentro do que o magistrado considerou “comportamento adequado”.
Em um momento de grande tensão institucional no Brasil, o ex-ministro Aldo Rebelo se viu no centro de uma nova polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Após protagonizar um duro embate com o ministro Alexandre de Moraes durante um depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, Rebelo utilizou suas redes sociais para fazer críticas contundentes à atuação da Corte, levantando questionamentos sobre o atual equilíbrio entre os poderes da República.
A situação ocorreu durante uma audiência na última sexta-feira (23), no âmbito da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo Jair Bolsonaro, figura como um dos acusados. Aldo Rebelo, convidado pela defesa para testemunhar, tentou contextualizar sua resposta a uma pergunta feita pelo advogado Demóstenes Torres, quando foi interrompido de forma ríspida por Alexandre de Moraes. O ministro alertou o ex-ministro sobre um possível “desacato à autoridade”, caso ele não se mantivesse dentro do que o magistrado considerou “comportamento adequado”.
A tensão entre os dois não passou despercebida. E, poucas horas depois, Rebelo foi às redes sociais para responder ao episódio. Em um vídeo publicado na manhã de sábado (24) em seu perfil oficial no Instagram, ele acusou o Supremo de “extrapolar seus limites constitucionais”, afirmando que a Corte estaria usurpando funções que pertencem, por direito, ao Legislativo e ao Executivo.
“O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”, afirmou Rebelo. O ex-ministro, que já presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007, demonstrou preocupação com o papel cada vez mais expansivo do Judiciário. “É uma situação quase sem limite. Qual a função do Legislativo, se o Supremo legisla?”, questionou.
As declarações de Aldo Rebelo causaram forte repercussão, especialmente entre aqueles que já veem com desconfiança o poder concentrado nas mãos do STF, em especial nas decisões monocráticas do ministro Moraes, que tem conduzido uma série de investigações envolvendo aliados e ex-membros do governo Bolsonaro.
Embora Rebelo tenha apenas prestado depoimento como testemunha, aliados temem que ele agora passe a figurar como alvo das investigações, devido ao tom adotado tanto na audiência quanto nas críticas públicas que fez após o confronto com Moraes. Fontes próximas ao ex-ministro afirmam que ele está sendo orientado por advogados, já que há risco real de que o episódio seja interpretado como desacato ou obstrução da Justiça, o que poderia gerar um mandado de prisão preventiva.
“Aldo não cometeu crime algum. O que ele fez foi exercer seu direito constitucional de livre expressão”, afirma um jurista que acompanha o caso. “No entanto, o clima no Supremo é de intolerância com qualquer tipo de contestação, e isso é preocupante.”
Nas redes sociais, o apoio a Rebelo cresceu rapidamente. Diversos parlamentares e comentaristas independentes manifestaram solidariedade ao ex-ministro, destacando que ele apenas verbalizou uma preocupação que já vinha sendo expressa de forma mais velada nos bastidores do Congresso.
Entre os apoiadores, está o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), que declarou: “Aldo Rebelo não disse nada além do óbvio. O STF está, sim, extrapolando seus limites e governando no lugar dos outros poderes. O que estamos vendo é mais um caso de perseguição política por parte de Alexandre de Moraes.”
O episódio reacende o debate sobre a crescente influência do Judiciário na condução da política brasileira, especialmente a partir da atuação do STF em processos que envolvem figuras da direita e ex-integrantes do governo Bolsonaro. Críticos apontam um desequilíbrio institucional, com o Supremo assumindo papel de legislador, fiscalizador e executor, contrariando os princípios da separação entre os poderes.
Por outro lado, defensores de Moraes argumentam que a atuação firme da Corte é necessária para garantir a estabilidade democrática e combater ameaças golpistas. No entanto, o cerco jurídico a Aldo Rebelo pode acentuar ainda mais a crise de confiança entre instituições e sociedade.
Com um histórico político respeitado por diferentes correntes ideológicas, Aldo Rebelo tornou-se, involuntariamente, uma figura-símbolo da insatisfação crescente com os rumos do STF. Se houver qualquer medida punitiva contra ele, o episódio poderá ter repercussões ainda mais amplas — dentro e fora do país.
Enquanto isso, cresce a expectativa sobre os próximos passos de Moraes e da Corte diante da pressão pública. Rebelo, por sua vez, continua em silêncio desde a publicação do vídeo, mas não demonstrou intenção de recuar. Ao contrário, aliados indicam que ele deve continuar denunciando aquilo que considera abusos por parte do Judiciário.
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