Câmara cobra governo após fala de Janja sobre regulação de redes sociais

Durante entrevista ao podcast “Se ela não sabe, quem sabe?”, da Folha de S.Paulo, Janja mencionou o modelo adotado na China em relação às redes, destacando a rigidez das regras e as punições severas aplicadas por descumprimento.

Após declarações da primeira-dama Janja da Silva sobre o controle de redes sociais, especialmente o TikTok, a Câmara dos Deputados passou a cobrar explicações do governo federal. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou um requerimento para que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, esclareça se as falas de Janja representam uma diretriz oficial do Palácio do Planalto.

Durante entrevista ao podcast “Se ela não sabe, quem sabe?”, da Folha de S.Paulo, Janja mencionou o modelo adotado na China em relação às redes, destacando a rigidez das regras e as punições severas aplicadas por descumprimento. Ela declarou: “Por que é tão difícil a gente falar disso aqui?”, em referência à necessidade de debater o tema no Brasil.

O requerimento apresentado na comissão manifesta preocupação com uma possível adoção de medidas que possam representar censura prévia, com foco em conteúdos de perfis conservadores. Parlamentares querem saber, por exemplo, se há conversas com o TikTok para desenvolver políticas de moderação baseadas em critérios ideológicos.

O modelo chinês, citado por Janja, é um dos mais rigorosos do mundo, com bloqueios frequentes a plataformas como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), YouTube e WhatsApp. A comissão teme que esse tipo de regulação seja tomado como exemplo no Brasil, podendo ameaçar garantias constitucionais como a liberdade de expressão, especialmente em ano pré-eleitoral.

Além da primeira-dama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu uma regulação mais firme das plataformas digitais, afirmando que é papel do Congresso discutir e definir regras que responsabilizem essas empresas pelos conteúdos veiculados.

A Câmara agora aguarda que o governo se posicione oficialmente sobre o tema e esclareça se há intenções concretas de aplicar medidas semelhantes às discutidas por Janja, e de que forma elas respeitariam os princípios democráticos.