Janja e TikTok: Nikolas acusa interferência e promete ação na Justiça pela separação dos Poderes

A declaração ocorre após Janja defender a regulação das redes sociais durante uma reunião com o ditador chinês Xi Jinping no início de maio, em que comparou o modelo brasileiro ao da China.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que vai acionar a Justiça contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, por suposta interferência no funcionamento do Congresso Nacional.

A declaração ocorre após Janja defender a regulação das redes sociais durante uma reunião com o ditador chinês Xi Jinping no início de maio, em que comparou o modelo brasileiro ao da China.

Segundo o parlamentar, Janja estaria usurpando competências do Legislativo ao abordar o tema sem ocupar qualquer cargo público oficial.

“Janja — sempre ressaltando não possuir cargo público algum — solicitou presencialmente ajuda do Presidente da China para censurar brasileiros no TikTok”, escreveu Nikolas em suas redes sociais.

Críticas à AGU e tentativa de deslocamento do debate

Além das críticas à primeira-dama, Nikolas também atacou a Advocacia-Geral da União (AGU), acusando-a de conduzir uma “manobra jurídica” para transferir o debate sobre regulação de redes sociais do Parlamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Atualmente, o STF avalia a validade de um artigo do Marco Civil da Internet que impede a remoção de conteúdo online sem decisão judicial. Paralelamente, a AGU apresentou à Corte um pedido para que sejam adotadas medidas emergenciais no combate à desinformação e à violência digital nas plataformas.

Para o deputado, a proposta tenta contornar o processo legislativo e ampliar o poder do STF sobre o conteúdo publicado por usuários.

Repercussão da fala e impacto diplomático

A polêmica ganhou visibilidade após a declaração de Janja vir a público. Durante visita oficial à China, em 13 de maio, a primeira-dama questionou: por que seria tão difícil regulamentar redes sociais no Brasil, citando o modelo chinês como referência.

A oposição interpretou a fala como uma tentativa de censura, o que gerou forte reação no meio político.

Nos bastidores, o episódio teria causado mal-estar diplomático. O presidente Lula procurou amenizar a situação, afirmando que a discussão sobre o tema partiu dele, embora tenha reconhecido que Janja pediu a palavra para falar diretamente com Xi Jinping.