Por que Braga Netto ainda está preso? STF pode ter resposta em 5 dias

Moraes decidiu aguardar o parecer da PGR antes de reexaminar o caso. Na semana anterior, o ministro optou por manter a prisão do militar ao entender que sua liberdade poderia comprometer o andamento da ação penal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito do recurso apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que tenta reverter sua prisão preventiva.

Moraes decidiu aguardar o parecer da PGR antes de reexaminar o caso. Na semana anterior, o ministro optou por manter a prisão do militar ao entender que sua liberdade poderia comprometer o andamento da ação penal. O advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa do general, acredita que ele possa ser libertado após o encerramento das oitivas das testemunhas.

No recurso protocolado no STF, os advogados sustentam que “é incontestável que não há investigações em curso a serem protegidas” e afirmam que a fase de instrução está em “estágio avançado”.

Braga Netto foi detido preventivamente em dezembro de 2024, acusado de tentar interferir nas apurações relacionadas a um plano de golpe. De acordo com a Polícia Federal, ele buscou acessar dados sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com o intuito de repassá-los a outros investigados, além de ter ajustado versões com aliados.

A defesa também argumenta que, com a quebra do sigilo da colaboração premiada, os fundamentos utilizados por Moraes para justificar a prisão preventiva “perderam completamente o sentido no atual momento do caso”.

– Manter o Gen. Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública pelo Exmo. Relator, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória – aponta um trecho do recurso.

O general foi incluído na acusação referente ao “núcleo crucial” do plano golpista, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no fim de março, tornando Braga Netto oficialmente réu na ação penal.