O local é conhecido pela presença de dependentes químicos. No ofício enviado em janeiro deste ano por parlamentares do PSOL, consta as medidas da decisão cautelar da ação que estão sendo desrespeitados pela Prefeitura de São Paulo.
Nunes Marques foi um dos quatro ministros que votaram contra a maioria da Corte, que por 6 votos a 4 rejeitou o recurso da defesa de Collor. Ele argumentou que os embargos infringentes — tipo de recurso que pode ser apresentado quando há divergência entre os votos — deveriam ser aplicados com mais amplitude, inclusive nos casos ligados ao 8 de Janeiro.
A declaração causou reação do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e de internautas.
Se o processo for aprovado em plenário, Glauber perderá o mandato e poderá ficar inelegível por oito anos. O parlamentar está em seu quarto mandato consecutivo como deputado pelo Rio de Janeiro. Ele assumiu a vaga pela primeira vez em 2009, como suplente.
Segundo a PF, a cúpula do INSS ignorou informações e alertas recebidos por diferentes meios e de diferentes órgãos de controle para reverter “autorizações precárias concedidas” para os descontos.
O ministro de Lula esteve na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, onde foi ouvido pelos parlamentares.
Nesta terça-feira, 29, Motta fez um discurso durante um evento em São Paulo, que contou com a presença de empresários e políticos ligados ao Esfera Brasil, um grupo dedicado a fóruns e discussões.
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, entendeu que as declarações do deputado foram além “dos limites do direito à livre manifestação do pensamento e constituem verdadeiro discurso de ódio”. Ainda cabe recurso.
A defesa dele discordou da prisão e falou em abuso de autoridade por parte dos membros do colegiado.
A fala provocou reação imediata do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. Ele pediu respeito às autoridades e classificou Gilvan como “desqualificado”, relembrando que o parlamentar já havia dito que desejava a morte de Lula.