O julgamento do recurso está sob a relatoria do ministro Flávio Dino.
De acordo com a juíza Fernanda Hata, que assinou a decisão, houve prática de calúnia – crime que se configura quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a autoria de um ato criminoso. As declarações foram direcionadas a três indivíduos.
As informações foram divulgadas pelo STJ. Na ocasião, dois homens foram presos em flagrante sob acusação de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Segundo o processo, policiais civis teriam feito as prisões e recolhido as provas após entrarem na residência sem apresentar mandado de busca e apreensão.
Bolsonaro disse que o atual governo “em sua ânsia por elevar a arrecadação, reverteu essa política e anunciou um aumento generalizado no IOF câmbio”. Segundo ele, “essa decisão tende a desestimular investimentos e encarecer o crédito, prejudicando a economia brasileira”.
O artista, considerado um dos maiores fotojornalistas do mundo, vivia em Paris. A informação foi confirmada pelo Instituto Terra, fundado por ele e a esposa Lélia Wanick Salgado, nas redes sociais.
De acordo com o relato, Pedro apresenta movimentos espontâneos dos membros, com auxílio dos fisioterapeutas, já faz exercícios de locomoção pelo quarto, respira sozinho, se alimenta normalmente, e iniciou a comunicação verbal.
Mourão destacou a negligência do Ministério da Defesa em face aos ataques.
O problema não é a primeira dama viajar sozinha ou com maquiador, o problema é fazer isto torrando dinheiro do cidadão sem um pingo de pudor.
A PF começou a disponibilizar os arquivos apenas em 14 de maio, mas a defesa afirma que a análise dos documentos não será concluída antes do término das oitivas, previsto para 2 de junho.
O petista, de olho nas eleições que se aproximam, disse que é preciso discutir com o Congresso a necessidade de regular o setor.