A Suprema Corte informou ainda que os outros envolvidos, que podem ser julgados ainda este ano, foram notificados no início do mês. No caso de Bolsonaro, seria necessário que ele estivesse liberado para receber visitas.
A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes.
“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”
Duque está preso desde agosto de 2024 e, com esta nova decisão, acumula 12 condenações desde 2015, somando centenas de anos de reclusão — embora, na prática, o cumprimento das penas seja limitado por regras do Código Penal.
De acordo com a queixa-crime, no dia 13 de junho de 2024, o influenciador afirmou por meio de uma postagem no X que a “a tiara de flores na cabeça é tida por muita gente como um símbolo de apologia ao nazismo” e, embora a deputada garante que não usa a tiara com tal intuito, “curiosamente” não a utilizou quando falou no parlamento europeu.
O documento vai contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar e pede a reformulação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Segundo a sua defesa, há inconstitucionalidades e abusos na condução do processo.
O dirigente é um dos alvos da megaoperação que cumpre, na manhã desta quarta-feira (23/4), 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão para avançar em uma investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
O ex-presidente também disse que Filipe Martins tem sua total solidariedade, assim como os outros acusados do “núcleo 2”.
Em nota divulgada à imprensa, o presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que recebeu a medida com surpresa e irresignação e informou que vai pedir a revogação da proibição ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
A audiência, que busca decidir se há elementos suficientes para transformar Martins em réu por suposta tentativa de golpe de Estado, foi marcada por fortes declarações, tensão entre as partes e a já conhecida postura combativa de Coelho, que é desembargador aposentado e tem sido uma voz ativa na crítica ao Judiciário nos últimos anos.