Na noite de quarta-feira (7), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 315 votos a favor e 143 contra, a suspensão da ação penal contra Ramagem, com a possibilidade de tentar paralisar todo o processo, que inclui Bolsonaro entre os réus.
Em sua publicação, Bolsonaro manifestou votos positivos para essa nova fase da Igreja.
O processo questiona os deslocamentos realizados para Nova Iorque (EUA), Roma (Itália), Paris (França), Moscou e São Petersburgo (Rússia), todos ocorridos entre março de 2024 e maio deste ano.
A decisão da Câmara contou com 315 votos favoráveis e 143 contrários, e o comunicado oficial foi enviado ao Supremo no mesmo dia da votação.
Embora tenha atendido ao pedido da defesa para converter a pena em prisão domiciliar, Moraes determinou uma série de restrições, como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte e proibição de utilizar redes sociais.
A sessão ocorreu de forma remota.
Uma das principais preocupações do governo é encontrar um equilíbrio entre refutar as acusações e demonstrar sensibilidade diante da situação dos aposentados.
Para Mendonça, o simples fato de a vítima ser uma autoridade ou servidor não justifica a imposição de pena agravada quando se trata de críticas, ainda que severas.
A decisão foi proferida no contexto de uma ação popular movida contra a União pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo).
Randolfe também alertou que rupturas com a democracia resultam em consequências graves, como “à morte e ao exílio de milhares de brasileiros”.