Fux foi direto e contundente: “A pretensão das requerentes de criar um direito constitucional ao aborto pela via judicial é inegavelmente antidemocrática”. O ministro ainda criticou a extensão da liminar, que eliminava a necessidade de registro policial para comprovar estupro, afirmando que tal decisão “transforma as limitações legais ao abortamento em um nada jurídico”.
Durante o discurso, Toffoli não poupou elogios aos colegas da Corte, referindo-se a eles como “os maiores e melhores juristas e magistrados da nação brasileira”, e exaltou a presidência de Edson Fachin.
O ministro também criticou o excesso de judicialização no STF, afirmando que existe um verdadeiro “fetiche” em levar tudo à Corte Constitucional, transformando o Supremo em palco para disputas políticas e ideológicas que deveriam ser resolvidas em outras instâncias.
Na visão das big techs, o modelo de inspiração na legislação europeia já demonstrou limitações e consequências negativas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (21) que o governo prepara dois projetos de lei com o objetivo de recompor o Orçamento da União.
O MST foi representado por Ayala Ferreira, que entregou ao papa uma imagem do orixá Ossanha, entidade das religiões afro-brasileiras ligada à medicina natural. A peça foi confeccionada com miçangas do candomblé, obra de Wilton Gurgel, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB).
A homenagem foi aberta pelo presidente do STF, Edson Fachin, que destacou a trajetória do ministro
O PT havia acusado Jojo de difamação, alegando que ela cometeu crime ao afirmar, em um podcast, que teria recebido uma oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula em 2022. A legenda tentou acionar a Justiça, alegando que a declaração prejudicava a imagem do partido.
Ao justificar o pedido, Zé Trovão afirmou que a CPMI vem expondo um esquema de corrupção bilionário envolvendo o Sindnapi e instituições financeiras.
O parlamentar, que visitou o ex-chefe do Executivo em Brasília nesta quinta-feira (23), disse que as crises de soluço evoluíram e que a situação está “difícil até para alimentação”.