Alexandre de Moraes é acusado por parlamentares norte-americanos alinhados a Trump de praticar censura ao pedir banimento de determinados perfis em redes sociais, por exemplo, e de, portanto, ferir a liberdade de expressão. Entre as consequências das sanções dessa lei, estão a perda de bens e a proibição de entrada nos EUA.
Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "dama do tráfico amazonense", esteve em uma reunião com o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 4 de maio de 2023.
Kataguiri, em vídeo publicado nas redes sociais logo após o encerramento da sessão, criticou o que chamou de “absurdo”, relatando que Hugo Motta mandou cancelar a votação a pedido dos deputados do PT, para evitar a derrota do governo Lula. “O maior absurdo que eu já vi numa votação”
De acordo com o Artigo 19 da lei, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Mesmo diante desse quadro complexo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou, em setembro do ano passado, uma decisão que inviabilizou a concessão gratuita ao menino do remédio. aulo Felipe levou um cartaz com a frase: “Deputados e senadores, não me deixem morrer!”. Ele foi acompanhado do deputado estadual Douglas Gomes, que reforçou o pedido por apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024.
Segundo ele, sem a arrecadação prevista com a alta do IOF (R$ 20 milhões), será preciso cortar mais gastos do Orçamento.
A declaração da deputada ocorreu logo após o anúncio do secretário de Estado americano, Marco Rubio, sobre a implementação de restrições a vistos para estrangeiros considerados responsáveis por atos de censura contra indivíduos ou empresas dos EUA. A medida também poderá atingir familiares desses agentes. Segundo Rubio (na foto acima, ao lado de Maria), a iniciativa responde a ações de governos e instituições estrangeiras que pressionam as big techs por políticas de moderação de conteúdo.
A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, em Cachoeira dos Índios, parte do projeto de transposição do Rio São Francisco.
Na mensagem, Miller diz “Compartilhe isso com alguém que lhe vem à mente imediatamente ao ler isto. Ok, vou começar… Olá @Alexandre!”
Ele, ao lado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tem articulado junto ao governo de Donald Trump em busca de punições a autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.