A medida, segundo o republicano, visa equiparar o custo dos remédios no território norte-americano aos valores mais baixos praticados em outras nações.
A crítica do deputado se baseia na tese de que Dino, agora ministro da Suprema Corte, estaria violando o princípio da imparcialidade ao participar de discussões político-eleitorais locais.
A comitiva representa a Comissão de Direitos Humanos do Senado e tenta interceder pelos detentos, acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras mostram que a Global Planos Funerários recebeu R$ 34 milhões da Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) e mais de R$ 2 milhões da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) para forjar mortes de idosos em 2023 e 2024.
Pelo texto, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RJ), os integrantes do STF estariam sujeitos à perda do cargo caso violem o artigo 53 da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece as regras para a imunidade parlamentar.
O objetivo central da viagem foi o fortalecimento de alianças com figuras importantes do cenário político brasileiro, especialmente diante dos novos rumos que o país pode tomar nos próximos anos.
Em razão do entendimento de Moraes, que entendeu, na ocasião, ter havido violação à medida cautelar imposta por ele, Daniel Silveira voltou a ser preso, em 24 de junho de 2022.
As ações, segundo a organização, partiram diretamente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento prevê 30 parlamentares na comissão, sendo 15 deputados e 15 senadores. O custo total para a abertura da CPMI será de R$ 200 mil. No pedido, as parlamentares ressaltam a gravidade das acusações, citam a demissão do ex-presidente do INSS e reafirmam a necessidade de aprofundamento das investigações.
Além de ignorar prazos legais, a Corte responde de forma parcial e apenas após pressão da imprensa.