A confirmação da data foi enviada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz o caso.
Oruam é acusado de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio. Além disso, foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
O parlamentar é suspeito de envolvimento em um amplo esquema de corrupção, incluindo peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e associação criminosa — tudo supostamente praticado durante o exercício do mandato.
O deputado rebateu com ironia, denunciando o caráter absurdo da decisão
O voto do relator Gilmar Mendes deu início à decisão dos demais ministros. O prazo para concluir a votação termina às 23h59 desta sexta-feira (8).
Segundo o The New York Times, a ordem estabelece uma base formal para que os militares dos EUA realizem operações ofensivas, tanto em alto-mar quanto em território estrangeiro, com o objetivo de neutralizar essas facções.
Segundo Caiado, se já existe maioria favorável, não há justificativa para adiar a votação. “Quem pauta é a maioria. Se tem maioria, que paute e vote. Esse é o sistema democrático”, cobrou. O governador também criticou a postura do Congresso por não respeitar a decisão dos próprios parlamentares.
Na semana passada, Trump sancionou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de “violar direitos civis e perseguir adversários políticos”, atitude que provocou forte repercussão no Brasil e no exterior.
O pedido foi apresentado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que solicitou a suspensão imediata do mandato da petista por quebra de decoro parlamentar.
A oposição mantém a pressão, lembrando que o caso de Moraes tem repercussões além do Brasil, já que há menções às sanções dos Estados Unidos contra o país e contra o próprio ministro por supostos abusos no Judiciário.