ex-presidente já estava impedido de concorrer até 2030 por uma decisão anterior do TSE relacionada a “abuso de poder político e econômico”.
A determinação também alcança o ex-almirante Almir Garnier, que ficará custodiado em unidade militar, e mantém o general Braga Netto no quartel do Rio de Janeiro onde já está detido.
Mesmo após mais de 30 anos dedicados à vida pública, Bolsonaro segue formalmente como militar da reserva, e qualquer decisão sobre sua patente cabe exclusivamente à Justiça Militar.
A situação ganhou peso porque o atual presidente dos EUA, Donald Trump, já havia sancionado Moraes em julho deste ano com base na Lei Magnitsky.
Aécio afirmou ainda que aceitou reassumir a presidência do partido para reorganizá-lo institucionalmente e prepará-lo para o cenário pós-2026, dizendo que seu objetivo é “fazer com que ele supere as cláusulas de desempenho e para apresentar um projeto para o Brasil pós-2026”.
Segundo o parlamentar, ele é alvo de “grave perseguição” política e responsabilizou o ministro Alexandre de Moraes pelo que chamou de abuso de poder.
Enquanto o país enfrenta problemas reais, o PT segue fixado em Bolsonaro e acionando o STF a cada movimento político dele.
A ministra Cármen Lúcia encerrou a votação acompanhando o relator, sem sequer apresentar voto escrito, repetindo a postura do ministro Cristiano Zanin.
Para analistas de política externa, o caso já tem potencial para desencadear a maior crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos em décadas.
O primeiro a votar, Moraes, voltou a defender a prisão, alegando que Bolsonaro seria “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e que teria violado de forma “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.