A Google e a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp expressaram preocupação com a liberdade de expressão após o julgamento do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
A pesquisa Futura foi realizada com 2 mil brasileiros entre os dias 12 e 23 de junho de 2025, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Em dez voos, apenas Barroso estava a bordo, o que tem sido comparado a um “Uber aéreo” bancado com dinheiro público.
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o partido argumenta que houve “usurpação da competência privativa do Executivo” e violação do princípio da separação dos Poderes.
Caso ganhou repercussão internacional após declarações feitas pelo deputado português André Ventura, líder do Chega, partido conservador que atualmente figura como uma das principais forças políticas em Portugal.
O líder da direita disse que tem sido alvo de acusações e falou em “julgamento político”.
O texto determina que a comunicação institucional deve respeitar as regras do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e do Acordo Ortográfico vigente.
A decisão do ministro Antonio Saldanha é da noite desta quarta-feira (25), e reconsidera uma sentença de julho de 2022 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Ficaram vencidos os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques. Eles defenderam que o tema deveria ser regulamentado pelo Congresso e não pelo Judiciário.
A legenda afirmou que a Corte “passa por cima” do Poder Legislativo e “joga no lixo o Marco Civil da Internet.”