A ação foi protocolada na última quarta-feira (4) e distribuída ao ministro, na quinta (5). O PL quer que a Corte conceda uma medida liminar para suspender os efeitos dos textos na íntegra e, por fim, declare inconstitucionalidade.
O decreto, publicado no Diário Oficial e assinado pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, afirma que esse veto tem como objetivo “garantir a proteção e os cuidados necessários para o desenvolvimento físico, mental e moral adequado das crianças” e coibir a “propaganda LGBT+” que “tem como alvo os menores”.
Sabrina, servidora de carreira do governo do Distrito Federal e com passagem pelo Ministério da Saúde, ocupava o cargo há dois anos e decidiu deixar a função por, segundo ela, não conseguir mais defender a permanência num projeto “que parte importante do governo não deseja que se desenvolva”.
Na cerimônia em homenagem com o título de honoris causa, nesta sexta mais cedo, Lula apontou que o Brics discutirá a regulação de inteligência artificial na cúpula marcada para julho. De acordo com ele, essa é uma prioridade de seu governo.
Rodrigo da Zaeli criticou a centralização de recursos em Brasília, alegando que os prefeitos permanecem dependentes dos trâmites governamentais e dos recursos limitados, dedicados atualmente a cobrir rombos financeiros.
O ministro Alexandre de Moraes agendou o início dos depoimentos do chamado “primeiro núcleo” da investigação para segunda-feira (9).
Os advogados de Débora pediam a detração penal, que é o abatimento da pena pelo período em que esteve detida provisoriamente, além da remição da pena e da reavaliação da sentença, já que ela confessou ter pichado a estátua A Justiça com a frase “perdeu, mané”.
Segundo o documento, Ana Flávia tem depressão, hipertensão e ansiedade. Em virtude da covid-19, que contraiu na cadeia, quase teria morrido.
A companhia observa que o frete grátis foi um catalisador de recorrência na plataforma: nos últimos cinco anos, o número de usuários comprando em três ou mais categorias cresceu 20 pontos percentuais.
Os atuais integrantes do Raça Negra, como Luiz Carlos, Fininho e Monstrinho, ainda não se manifestaram publicamente sobre o falecimento.