Para o ministro, o Estado de Direito deve ser concebido como um sistema de freios e contrapesos, no qual a lei e a racionalidade funcionam como fatores de estabilidade e não de crise.“Esse Estado é onde as leis governam, não a vontade ou os interesses pessoais. O arbítrio deve ser contido e a Justiça, presente.”
Na EBC, ela comandava a estratégia digital e estava à frente de perfis oficiais como @tvbrasil, @canalgov, @ebc e @agencia.brasil.
O regulamento para adesão de um banco ao arranjo de pagamentos Elo diz que é proibido à instituição financeira oferecer cartão a pessoas com sanções impostas pelos Estados Unidos.
Ao divergir, Mendonça ressaltou que a deputada tinha porte legal de arma: “a ré possuía autorização para porte de arma de fogo.
A declaração faz referência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O USS Minneapolis-Saint Paul (LCS 21), um moderno navio de combate litorâneo, é frequentemente utilizado em operações contra o narcotráfico em alto-mar. Há poucas semanas, a embarcação esteve envolvida na apreensão de carregamentos de cocaína e maconha no Caribe.
Em um áudio recuperado no celular de Bolsonaro, o ex-presidente conta ter redigido uma nota em defesa do republicano e pede instruções sobre como divulgá-la nas redes sociais.
Na última terça-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes teve seu cartão Mastercard bloqueado pelo Banco do Brasil, segundo revelou o Valor Econômico.
Nikolas não apenas venceu, mas dominou a premiação ao conquistar três categorias: melhor deputado federal de Minas Gerais, primeiro lugar da Câmara na votação popular e destaque geral da Casa pelo voto do público.
As investigações da PF não foram suspensas, mas, diante da indefinição sobre a competência, a corporação deixou de avançar nos inquéritos instaurados.