Segundo Randolfe, tudo se deve ao veto do ex-presidente a um trecho de Medida Provisória de 2019, que estabelecia a revalidação periódica dos dados de usuários do INSS a cada dois anos. A norma deveria ter entrado em vigor naquele ano, mas acabou sendo adiada para 2022 e, mais tarde, revogada.
Segundo a AGU, a cobrança será direcionada a quem for considerado responsável por “danos causados ao Brasil”. Embora o comunicado não cite nomes, o alvo da medida são o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de atentar contra a soberania nacional.
Embora navios da guarda costeira e da Marinha dos EUA operem regularmente no Caribe Sul, essa mobilização é significativamente maior do que os destacamentos habituais na região.
Pacheco deve ser apoiado ao governo do Estado pelo petista nas eleições do ano que vem.
Deputado apontou que a movimentação da AGU em defesa do magistrado seria ilegal.
O deputado afirmou que, depois dessa atuação no exterior, passou a ser alvo de investigações no Brasil.
O jovem foi acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A pena máxima para esses crimes seria de oito anos, mas a condenação efetiva ficou em sete, uma diferença que indignou ainda mais a sociedade.
O arquivamento foi oficializado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, considerado o braço direito do procurador-geral Paulo Gonet. O pedido havia sido feito pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR), que acusava Gilmar de favorecer a antiga cúpula da CBF mesmo estando em “situação de suspeição”.
Visivelmente abalada, Damares pediu o encerramento da sessão afirmando estar em seu “limite físico”.
Segundo o comentarista, o pedido mais se assemelha a uma punição extra do que a uma medida necessária, destacando ainda que dificilmente esse tipo de rigor é aplicado a outros investigados no Brasil. Pinheiro lembrou que a citação ao pedido de asilo à Argentina, usada como justificativa, foi encaminhada a Bolsonaro em 2024.