A decisão foi tomada por cinco votos a dois e atinge também os suplentes da chapa, Josenir Gonçalves Nascimento (PT) e Leny May da Silva Campelo (PCdoB).
O Google poderia ser obrigado a encerrar ou restringir contas pessoais e institucionais de Moraes, incluindo acesso ao Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo que usadas no Brasil.
Com 7 membros, o TSE é composto por três ministros do STF, dois ministro do Superior Tribunal de Justiça e dois membros da classe de juristas, advogados com “notório saber jurídico”.
Mauro Vieira, responsável pelo Ministério das Relações Exteriores, afirmou em sessão pública no Senado que não houve, e nem há, qualquer convite formal por parte do governo brasileiro para que autoridades chinesas venham ao país discutir a regulação do TikTok.
As ofensas de Ciro foram feitas em abril de 2024, quando Janaína assumiu uma vaga no Senado. Ela era a segunda suplente, mas tomou posse por conta de uma licença da primeira suplente, Augusta Brito (PT).
Acompanhado do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de parlamentares da legenda, Bolsonaro discursou para os participantes, sendo chamado de “mito” e ovacionado com pedidos de “volta, Bolsonaro!”.
A MP será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas precisará ser aprovada pelo Legislativo dentro de 120 dias.
O documento do PL, redigido com anuência do ex-presidente Jair Bolsonaro, originalmente estabelecia anistia apenas para os envolvidos diretamente nos protestos daquele dia, excluindo financiadores, organizadores e o próprio ex-presidente.}
“Com 50 anos de Exército, eu nunca mentiria.” A resposta, curta e direta, provocou silêncio na sala de audiência e repercutiu imediatamente entre os observadores do processo.
O processo mira autoridades e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.