Com surpreendente parecer da PGR, General Heleno deve deixar a prisão
Segundo o documento, a situação do militar não pode ser ignorada. Para Gonet, “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.
6 dias atrás
Política
