Ao se manifestar sobre a denúncia contra Bolsonaro e outros 7 investigados no inquérito do suposto golpe, o magistrado disse que o Supremo “não se intimidará” com milícias digitais “nacionais ou estrangeiras” e que o Brasil é “soberano e independente”.
Ainda na leitura de seu voto, Flávio Dino fez referência ao filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar, para enfatizar que não importa se no dia, no mês ou anos depois, mas “o golpe de Estado mata”. “Houve violência e poderia ter produzido danos de enorme proporção. A conduta é tentar e atentar por uma razão simples: se tivesse sido consumado o golpe de Estado, não haveria juiz para julgar”, declarou Dino.
O ministro apresentou um balanço das 497 ações penais julgadas com condenação relacionadas ao caso. Segundo ele, 240 pessoas receberam penas de 1 ano, 102 foram condenadas a 14 anos, 58 a 16 anos e 6 meses, e 44 enfrentam penas iguais ou superiores a 17 anos de prisão.
Um dos processos que mais chamaram a atenção do governo Trump envolve um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que investiga usuários de redes sociais e plataformas como o X, de Elon Musk. As medidas determinadas pelo magistrado foram classificadas como “censura” pela embaixada dos Estados Unidos, evidenciando a preocupação com eventuais restrições à liberdade de expressão no Brasil.
Seleção Brasileira foi completamente dominada no Monumental de Núñez,
O presidente do STF afirmou que o pedido foi apresentado fora do prazo e que não havia justificativa suficiente para considerar o ministro impedido.
Caso Bolsonaro seja condenado, a pena máxima do ex-presidente pode chegar a 46 anos de prisão, conforme prevê a legislação brasil eira.
Ao chegar em frente ao plenário, Sebastião chegou a gritar, interrompendo brevemente a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes