A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, entendeu que as declarações do deputado foram além “dos limites do direito à livre manifestação do pensamento e constituem verdadeiro discurso de ódio”. Ainda cabe recurso.
A defesa dele discordou da prisão e falou em abuso de autoridade por parte dos membros do colegiado.
A fala provocou reação imediata do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. Ele pediu respeito às autoridades e classificou Gilvan como “desqualificado”, relembrando que o parlamentar já havia dito que desejava a morte de Lula.
Motta acusou a Corte de interferir de forma excessiva nos assuntos do Legislativo e alertou para o impacto disso na estabilidade jurídica e econômica do país.
URGENTÍSSIMO! STF acaba de confirmar que o pseudogolpe não passou de uma farsa. Todo brasileiro precisa assistir a este vídeo – escreveu o pastor nas redes sociais.
O projeto tem como foco principal a preservação da dignidade humana e do direito à saúde, especialmente diante de ações judiciais que possam se sobrepor a situações de vulnerabilidade clínica. Para o PL, a iniciativa reforça o equilíbrio entre a atuação do Estado e o respeito à integridade dos cidadãos.
A reação ocorreu durante o programa Galvão e Amigos, na TV Band, na noite dessa segunda (28).
A intimação, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu no dia 23 de abril, um dia após Bolsonaro aparecer em uma live transmitida de dentro do hospital para divulgar produtos de sua linha comercial.