O partido ainda rebate a tese de imunidade parlamentar, afirmando que, ao propagar “fatos sabidamente inverídicos” em uma comissão com ampla divulgação, os parlamentares cometeram “ato ilícito” passível de indenização.
Durante as manifestações, os presentes entoaram gritos de “sem anistia”, em referência ao polêmico projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Poucos segundos após o início das vaias, Lula se levantou e foi até Motta, permanecendo ao lado dele até o fim do discurso. Os dois chegaram a sorrir ironicamente, mesmo com a plateia protestando contra a anistia.
O pedido do cantor é pela soltura dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília (DF).
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (14/10), Gonet afirmou que os parlamentares não têm legitimidade processual para solicitar tal medida, uma vez que o artigo 311 do Código de Processo Penal restringe esse tipo de requerimento à polícia judiciária e ao Ministério Público.
O requerimento deve ser votado já na próxima reunião da CPMI, nesta quinta-feira (16). Se aprovado, o pedido seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe efetivar a prisão.
As informações são do jornal O Globo. De acordo com a publicação, a decisão de Mendonça faz parte do processo que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avaliado em R$ 6 bilhões.
Governador venceria em todos os cenários enfrentando nomes como Geraldo Alckmin, Erika Hilton, Rodrigo Manga e Márcio França.
Após negociações, Stefanutto aceitou responder apenas as perguntas que não o incriminassem diretamente. Mesmo assim, o clima permaneceu acirrado, com bate-boca entre o depoente e o relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Há indícios de empréstimos não contratados, cobranças automáticas e favorecimento de instituições específicas, como o PicPay, BMG e Crefisa.
Nos bastidores, há expectativa de que Vieira tente negociar a retirada da sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA e a revogação das punições impostas pela Lei Magnitsky, que atingem aliados próximos do governo petista. Lula, segundo relatos, já apelou pessoalmente a Trump para tentar aliviar a pressão econômica e diplomática.