O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e deve se encerrar às 23h59 desta segunda-feira (18).
Deputado Zé Trovão (PL) foi chamado a depor na Polícia Federal em 15 de julho de 2025. A acusação é de suposta “incitação à violência” e “prática de crimes” em postagens contra o presidente Lula nas redes sociais.
Após os exames, Bolsonaro retornou à sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, onde segue cumprindo prisão domiciliar.
Durante a assinatura, Rubio destacou que o presidente paraguaio Santiago Peña “é um grande aliado e parceiro forte dos Estados Unidos”. O acordo, segundo ele, é essencial para conter “a imigração ilegal” que “representa uma ameaça à segurança nacional”, uma prioridade clara da atual administração norte-americana.
Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias exigiam R$ 60 mil de indenização por uma publicação do deputado.
Em tom populista, Lula afirmou esperar que Donald Trump visite um dia o Palácio da Alvorada para conhecer o “Brasil verdadeiro”, exaltando que os brasileiros gostam de “todo mundo”, citando não apenas os EUA, mas também Rússia, China e até Venezuela.
Durante a tramitação da ação, o ministro Fux deixou claro em mais de uma ocasião que o STF não teria competência para julgar o caso e chegou a defender que, se não fosse remetido às instâncias inferiores, o processo deveria ser avaliado pelo plenário da Corte — e não por uma de suas turmas.
O julgamento acontece no plenário virtual, e os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin ainda precisam registrar seus votos até a próxima sexta-feira (22).
A medida surge após questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky, norma internacional que já é utilizada em países como Estados Unidos e Reino Unido para impor sanções a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Em seu discurso, Michelle chamou o petista de “pinguço” e afirmou que Jair Bolsonaro (PL) vai reassumir a Presidência da República.