Até o momento, o plenário já tem maioria formada a favor da responsabilização das big techs pelo conteúdo que hospedam.
Em nota oficial, o Copom justificou a decisão alegando que a medida é necessária para garantir que a inflação caminhe de forma sustentada em direção à meta. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, explicou o comitê.
O ministro também reagiu às críticas de que o programa desestimula o trabalho formal. Ele afirmou que esse tipo de alegação é “injusta e incorreta”.
O contrato, firmado em dezembro de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, está no centro de uma apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibiu o uso dos recursos por parte da ONG em sessão plenária nesta quarta-feira (18).
Segundo o escritório de advocacia que representa a plataforma no Brasil, o Google alegou que não tem posse das informações exigidas, uma vez que os dados em questão são de responsabilidade dos sites onde o conteúdo foi publicado.
Segundo o parlamentar, ambos os canais divulgaram de forma precipitada e irresponsável a informação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria sido indiciado no caso conhecido como “inquérito da ABIN Paralela”. Eduardo acusou os veículos de cometerem um erro jornalístico grave com motivações políticas evidentes.
Segundo apuração do portal Poder360, a ideia é difundir a iniciativa do governo de ampliar a isenção da conta de luz de pessoas mais pobres, encarecendo as tarifas das demais. A medida consta na MP (Medida Provisória) que reforma o setor elétrico do país.
O documento conta com 80 assinaturas e respalda o projeto de lei 1.246/2021, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2023 e atualmente em tramitação no Senado Federal.
A prisão ocorre no contexto de um inquérito que investiga o que o próprio STF classifica como uma “suposta organização criminosa” relacionada a um alegado plano de golpe de Estado — narrativa frequentemente questionada por juristas e apoiadores da direita.
“Todas as vezes que combato a pedofilia, eles me atacam”