A pergunta que fica é direta — e incômoda: mais deputados significam mais democracia ou apenas mais gastos?
A maioria dos ministros entende que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e que as plataformas devem retirar conteúdos mediante notificação extrajudicial.
Apesar de considerar o texto constitucional, Mendonça não deixou as empresas livres de obrigações. Ele sugeriu um conjunto de regras para garantir a “integridade no ambiente digital” e proteger o direito à liberdade de expressão.
Especialistas ouvidos pelo InfoMoney confirmam: há chances reais de Washington agir contra autoridades brasileiras que, na visão de setores conservadores globais, têm atuado para restringir a liberdade de expressão.
De acordo com a reportagem, o encontro acontece na noite dessa quarta-feira na capital francesa e tem como foco impulsionar a entrada de estilistas brasileiras no disputado mercado parisiense, considerado um dos mais importantes polos de moda do mundo.
Ministra enfrenta problemas de saúde e não comentou declaração do presidente; só sorriu após o comentário
Mesmo entre eleitores que se consideram “lulistas ou petistas”, há quem pregue que Lula não deve concorrer.
A Suprema Corte estabeleceu ainda que a deputada e o hacker Walter Delgatti Neto, também condenado no caso, pagassem uma indenização no valor de R$ 2 milhões.
A manifestação se deu por meio de nota emitida pela liderança da oposição nesta quarta-feira (4).