Relator vota para livrar Ramagem de ação no STF
Caso seja aprovado, a proposta segue para o plenário da Casa.
1 mês atrás
Política
Tocando Agora:
Caso seja aprovado, a proposta segue para o plenário da Casa.
A proposta, segundo ele, seria em alternativa ao projeto da anistia, que perdoaria os sentenciados, já em tramitação na Câmara.
De acordo com nota enviada à imprensa, a CBF reforça que as imagens de supostos uniformes que estão circulando na internet não são oficiais.
Ainda segundo a CGU, o aumento dos descontos de mensalidades associativas realizados passou de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023. Além disso, em abril de 2024, foram requeridos 192 mil solicitações de cancelamento de descontos.
O local é conhecido pela presença de dependentes químicos. No ofício enviado em janeiro deste ano por parlamentares do PSOL, consta as medidas da decisão cautelar da ação que estão sendo desrespeitados pela Prefeitura de São Paulo.
Nunes Marques foi um dos quatro ministros que votaram contra a maioria da Corte, que por 6 votos a 4 rejeitou o recurso da defesa de Collor. Ele argumentou que os embargos infringentes — tipo de recurso que pode ser apresentado quando há divergência entre os votos — deveriam ser aplicados com mais amplitude, inclusive nos casos ligados ao 8 de Janeiro.
A declaração causou reação do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e de internautas.
Se o processo for aprovado em plenário, Glauber perderá o mandato e poderá ficar inelegível por oito anos. O parlamentar está em seu quarto mandato consecutivo como deputado pelo Rio de Janeiro. Ele assumiu a vaga pela primeira vez em 2009, como suplente.
Segundo a PF, a cúpula do INSS ignorou informações e alertas recebidos por diferentes meios e de diferentes órgãos de controle para reverter “autorizações precárias concedidas” para os descontos.
O ministro de Lula esteve na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, onde foi ouvido pelos parlamentares.